Quando buscamos realizar o sonho de comprar a casa própria, sabemos que, caso a pessoa não disponha de um montante suficiente para pagar a vista o preço do imóvel almejado, existem alternativas para poder fazer o pagamento em parcelas – estamos falando do financiamento imobiliário disponibilizado pelas instituições financeiras sendo ou não em parceria com o governo federal através de um programa habitacional.

Caso você seja uma dessas pessoas que estão a procura uma forma de financiar um imóvel sem comprometer uma grande parte da sua renda familiar, continue lendo, pois hoje iremos falar sobre o novo programa habitacional Minha Casa Verde e Amarela, bem como os requisitos do mesmo para quem estiver interessado em se inscrever.

Entendendo o novo programa

O novo programa habitacional criado pelo Governo Federal por meio de medida provisória sancionada em 15 de janeiro de 2021, veio para substituir o anterior Minha Casa Minha Vida com o objetivo de auxiliar mais de 1,6 milhões de famílias, principalmente aquelas que são chefiadas por mulheres e compostas por pessoas idosas, deficientes físicos, crianças e  também adolescentes a adquirirem a casa própria até o ano de 2024.

O programa, que contará com juros reduzidos para famílias de baixa renda, faz parte da estratégia do atual governo que pretende com isso deixar a sua marca na história das políticas habitacionais do país.

Os subsídios necessários para o funcionamento do programa continuarão a ser repassados para a Caixa Econômica diretamente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social. Além da Caixa, é possível que outros bancos possam ingressar no programa para diversificar as opções disponíveis para financiamento.

Mesmo tendo abrangência em todo o território brasileiro, as regiões que serão mais beneficiadas pelo programa serão o Norte e o Nordeste, que contarão com juros de 4,25% a 4,5%, enquanto as demais regiões os juros cobrados serão de 5%.

O que importa disso tudo para o consumidor final?

Apesar dessas informações serem de grande importância, o que o consumidor final – neste caso, quem está procurando pelo financiamento – quer saber quando terá acesso a estes subsídios, quais os requisitos do programa e como se inscrever.

Quando o programa entra em vigor

O decreto nº 10.600, que estabelece a criação do Minha Casa Verde e Amarela, foi publicado no dia 15 do mês de janeiro deste ano, quatro dias após a sanção da Lei nº 14.118, de 2021 – ambos foram disponibilizados no Diário Oficial da União – que regulamenta a implementação de um novo programa de financiamento habitacional pelo Estado.

Vale citar que tanto a lei criada quanto o programa já podem entrar em vigor desde a data de sua publicação, ou seja, você já pode requisitar esse subsídio nos canais oficiais!

Valores dos subsídios

As famílias que serão contempladas por este novo programa de financiamento habitacional terão acesso a subsídios de até R $140 mil reais para a compra do imóvel. No caso de famílias que queiram ingressar no programa não para comprar, mas sim para reformar o seu imóvel, o montante disponibilizado será de, no máximo, R $23 mil.

Quem pode participar

Para poder participar do programa, é necessário que a família requerente comprove que a sua renda mensal não ultrapasse os R $7 mil reais – isso é claro para aqueles que residem em zonas urbanas – e para as famílias residentes das zonas rurais, o rendimento máximo permitido é de R $84 mil ao ano.

A preferência do governo é atender as famílias que atualmente se encontrem em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas cujo principal provedor de renda seja uma mulher – não importa se ela é mãe solo ou casada e que more junto do seu parceiro.

Quais requisitos precisam ser atendidos para participar do programa

Os critérios de seleção dos beneficiários ainda não foram completamente definidos pelo Poder Executivo. Todavia, existem alguns grupos separados de acordo com a renda familiar total que serão sim aceitas, como também alguns beneficiários de outros benefícios que poderão ser vetados.

Segue abaixo quem poderá ser beneficiado:

  • Famílias residentes de área urbana com renda mensal de até R $2 mil;
  • Famílias residentes de área urbana com renda mensal entre 2 a R $4 mil;
  • Famílias residentes de área urbana com renda mensal entre 4 a R $7 mil;
  • Famílias residentes em área rural com renda anual de até R $84 mil;
  • Entidades privadas sem fins lucrativos (ONGS);
  • Micro e pequenas empresas com sede na região onde se encontra o imóvel desejado;
  • Microempreendedores Individuais (MEI) que atuam no ramo da construção civil.

Não terão o direito de participarem do programa aqueles que:

  • Famílias residentes em área urbana com renda mensal superior a R $7 mil ou residentes em área rural com renda familiar anual superior a R $84 mil;
  • Aqueles que possuam um contrato prévio de financiamento utilizando recursos do FGTS ou SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
  • Quem já tem um imóvel regular em seu nome que contenha infraestrutura urbana e/ou siga os padrões mínimos de edificação;
  • Famílias que já tenham recebido benefícios similares a este no decorrer dos últimos 10 anos com recursos advindos dos fundos participantes.

Essas são informações preliminares sobre o funcionamento deste novo programa habitacional, ainda precisaremos esperar o desenrolar do ano para saber se o processo funcionará tão bem quanto o do programa anterior.

Mas enquanto esperamos, você já estará mais preparado para tentar ou não ingressar no programa e ser um beneficiário.

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